14/02/2018
União Africana convoca países a abandonar o Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional pode sofrer uma debandada em massa nos próximos meses. A União Africana, que reúne todos os países da África, aprovou uma resolução […]
02/11/2017
O princípio da transcendência no âmbito processual trabalhista
O Processo em seu desenvolvimento como ramo do Direito e objeto de pesquisa surgiu a partir de um viés Armamentista, quando ainda se confundia com o […]
02/11/2017
Acesso a justiça e o direito negligenciado
O pensamento universal se fixa no direito da pessoa humana, tendo como espinha dorsal os direitos humanos. Podemos citar aqui o mais elevado ditame sobre essa […]
02/11/2017
A extradição de Cesare Battisti
Cesare Battisti, ex-ativista italiano e um dos chefes da organização de extrema esquerda “Proletários Armados pelo Comunismo”, foi acusado pela Justiça Italiana de ter participação em […]
02/11/2017
Regime jurídico do terceiro na improbidade administrativa
A improbidade administrativa é instância de responsabilização especial do agente público, calcada na ilegalidade, imoralidade e deslealdade daqueles que estabelecem um especial vínculo com a Administração […]
01/11/2017
A importância do instituto da delação premiada
Discussão acerca da importância do instituto da delação premiada desde que não se perca a perspectiva de que se trata de um depoimento parcial, válido apenas […]