14/02/2018
União Africana convoca países a abandonar o Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional pode sofrer uma debandada em massa nos próximos meses. A União Africana, que reúne todos os países da África, aprovou uma resolução […]
02/11/2017
O princípio da transcendência no âmbito processual trabalhista
O Processo em seu desenvolvimento como ramo do Direito e objeto de pesquisa surgiu a partir de um viés Armamentista, quando ainda se confundia com o […]
02/11/2017
Regime jurídico do terceiro na improbidade administrativa
A improbidade administrativa é instância de responsabilização especial do agente público, calcada na ilegalidade, imoralidade e deslealdade daqueles que estabelecem um especial vínculo com a Administração […]
01/11/2017
A importância do instituto da delação premiada
Discussão acerca da importância do instituto da delação premiada desde que não se perca a perspectiva de que se trata de um depoimento parcial, válido apenas […]
01/11/2017
A restrição ao acesso à justiça na Lei 13.467/17
Introdução A Lei 13.467/17, conhecida como a Reforma Trabalhista, é a maior alteração da legislação do trabalho de nossa história. Não é verdade que a CLT, […]