O princípio da transcendência no âmbito processual trabalhista
02/11/2017
União Africana convoca países a abandonar o Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional pode sofrer uma debandada em massa nos próximos meses. A União Africana, que reúne todos os países da África, aprovou uma resolução sugerindo que as nações abandonem o TPI. A resolução não é vinculante e alguns Estados já se manifestaram contra a saída, mas a insatisfação com o trabalho da corte é crescente no continente.

Atualmente, das 124 nações que fazem parte do tribunal, 34 são da África. Dessas, três — África do Sul, Burundi e Gâmbia — já comunicaram a saída do TPI, o que deve passar a fazer efeito em outubro deste ano.

Os africanos alegam que a corte internacional se especializou em perseguir e processar apenas cidadãos do continente. Há dez casos sendo analisados pelo TPI — nove se referem a Estados da África. Há ainda outros 10 sob análise preliminar, dos quais sete tratam de conflitos no continente africano.

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